1. Responsável pelo tratamento dos dados
O website https://chiccosmetic.shop/ é explorado por DAVID MIGUEL MARTINS UNIP LDA, com o NIPC 514439637, sob a designação comercial Chic Beauty & Cosmetics, responsável pelo tratamento dos dados pessoais descrito nesta política.
Morada: Av. 25 de Abril 95, 2855-367 Corroios, Portugal.
E-mail: jennyboticariobeleza@gmail.com
Telefone: +351 962 220 595 — chamada para a rede móvel nacional.
Estes contactos podem ser utilizados para esclarecer questões de privacidade ou exercer os seus direitos relativos aos dados pessoais.
2. Dados pessoais que recolhemos
Consoante a sua interação com a loja, podemos recolher e tratar:
- Dados de identificação e contacto: nome, endereço de correio eletrónico e telefone.
- Dados de faturação e entrega: moradas e número de identificação fiscal, quando necessário ou solicitado para faturação.
- Dados de encomendas: produtos adquiridos, valores, referências e estado dos pagamentos, entregas, devoluções e reclamações.
- Dados de conta de cliente: informação necessária à criação, autenticação e gestão da conta, quando utilize esta funcionalidade.
- Comunicações: informações que nos envie através dos canais de atendimento.
- Dados técnicos: endereço IP, informações sobre o navegador e dispositivo e registos associados ao funcionamento e segurança do website.
Os dados são recolhidos diretamente junto de si e, quando necessário, através dos prestadores de pagamento e entrega que nos comuniquem o estado das respetivas operações.
Os campos obrigatórios são identificados no momento da recolha. Sem os dados necessários à compra, faturação ou entrega, poderá não ser possível concluir ou executar a encomenda.
Pedimos que não envie dados de saúde ou outras informações sensíveis através dos campos de encomenda ou de contacto.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de encomendas, pagamentos e entregas
Para processar compras, gerir pagamentos, entregar produtos e prestar assistência relacionada com a encomenda. O fundamento jurídico é a execução do contrato ou a realização de diligências pré-contratuais solicitadas por si. - Gestão da conta de cliente
Para disponibilizar e gerir a conta que solicite, com fundamento na execução desse serviço. - Faturação e cumprimento de obrigações legais
Para emitir documentos fiscais, cumprir obrigações contabilísticas e responder a autoridades competentes. O fundamento jurídico é o cumprimento de obrigações legais. - Atendimento e reclamações
Para responder a pedidos de informação, prestar apoio e gerir reclamações. O fundamento jurídico poderá ser a execução do contrato, o cumprimento de obrigações legais ou, nos contactos gerais, o interesse legítimo de responder às questões que nos são dirigidas. - Segurança e defesa de direitos
Para prevenir fraude e abuso, proteger os sistemas e exercer ou defender direitos. O fundamento jurídico é o interesse legítimo de garantir a segurança e proteger a atividade, ponderado com os direitos e liberdades dos titulares dos dados. - Funcionalidades opcionais
Quando uma utilização de dados depender de consentimento, este será solicitado previamente para a finalidade concreta.
Atualmente, a Chic Beauty & Cosmetics não envia newsletters nem utiliza dados pessoais para campanhas publicitárias. As comunicações necessárias à gestão de compras, entregas e atendimento não constituem newsletters.
4. Partilha de dados pessoais
Podemos comunicar os dados estritamente necessários às entidades envolvidas na prestação dos nossos serviços, nomeadamente:
Prestadores de serviços de pagamento.
Transportadoras e outros prestadores de entrega.
Fornecedores de alojamento, manutenção informática e correio eletrónico.
Serviços de contabilidade e assessoria.
Autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal.
Os prestadores que tratem dados por nossa conta ficam sujeitos às obrigações de proteção de dados aplicáveis. Algumas entidades, como determinados prestadores de pagamento, podem atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.
Pagamentos através da Klarna
Se escolher pagar através da Klarna, os dados necessários à disponibilização e gestão dessa modalidade de pagamento poderão ser tratados pela Klarna, nos termos da informação de privacidade apresentada durante o processo de pagamento. Consulte essa informação antes de concluir a compra.
6. Conservação dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha:
Encomendas e assistência: durante a execução da compra e o período necessário à gestão de devoluções, direitos legais e eventuais litígios.
Faturas e documentos contabilísticos: durante os prazos de conservação legalmente aplicáveis.
Conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa ou até ao seu encerramento, sem prejuízo da conservação de dados sujeitos a obrigações legais independentes.
Contactos gerais: até à resolução da questão e durante o período adicional estritamente necessário ao acompanhamento do assunto ou à defesa de direitos.
Registos técnicos: durante o período necessário à segurança, funcionamento dos sistemas e investigação de incidentes.
Terminado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal ou necessidade justificada de conservação relacionada com um litígio.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos e limites previstos na legislação aplicável, pode:
Solicitar acesso aos seus dados pessoais e obter informações sobre o respetivo tratamento.
Pedir a correção de dados inexatos ou incompletos.
Solicitar o apagamento dos dados quando se verifiquem os pressupostos legais.
Pedir a limitação do tratamento.
Exercer o direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.
Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular.
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Para exercer os seus direitos, envie um pedido para jennyboticariobeleza@gmail.com.
Quando necessário, poderemos solicitar informação adicional proporcional para confirmar a sua identidade.
Respondemos, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. Quando a lei permita uma prorrogação em função da complexidade ou do número de pedidos, informaremos dessa prorrogação e dos respetivos motivos dentro do primeiro mês.
O direito ao apagamento não abrange necessariamente dados cuja conservação seja exigida por lei ou necessária ao exercício ou defesa de direitos.
Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, através de https://www.cnpd.pt/, sem necessidade de contactar previamente a loja.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O website utiliza cookies e funcionalidades técnicas associados ao seu funcionamento.
A utilização de cookies ou tecnologias que dependam de consentimento exige uma escolha prévia do utilizador, nos termos legais. A mera continuação da navegação não constitui consentimento.
A informação detalhada sobre os cookies utilizados será disponibilizada em documento próprio. Esta política não substitui a informação específica nem os mecanismos de consentimento legalmente exigidos.
9. Segurança dos dados
A proteção dos dados pessoais exige medidas técnicas e organizativas adequadas aos riscos, incluindo a proteção dos acessos e dos sistemas utilizados.
Nenhum sistema informático ou transmissão através da Internet permite garantir segurança absoluta. Recomendamos que proteja as credenciais da sua conta e contacte a loja se suspeitar de uma utilização indevida dos seus dados ou acessos.
10. Alterações à Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou mudanças no funcionamento da loja. A versão publicada identificará a data da última atualização.
Se forem introduzidas novas finalidades de tratamento, como newsletters ou publicidade, será prestada previamente a informação necessária e solicitado consentimento quando legalmente exigido.